Nesta quinta-feira, 23 de abril, o Conselho Federal de Medicina - CFM, o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI e o Conselho Federal de Farmácia - CFF lançaram nacionalmente uma plataforma que permite a emissão e validação de prescrições e atestados digitais. Esta é mais uma conquista que beneficiará os médicos psiquiatras e, principalmente, os pacientes da especialidade.
A Associação Brasileira de Psiquiatria - ABP encaminhou um ofício ao ITI no dia 27 de março, solicitando a criação da prescrição eletrônica de documentos médicos, acionando também os conselhos envolvidos, CFM e CFF. Por isso, vem a público agradecer às instituições envolvidas pelo atendimento da demanda encaminhada.
"Esta ferramenta é extremamente importante para nós. Se prestarmos atenção nas nossas ações, será percebido que nós solicitamos ao ITI e às demais instituições e eles nos atenderam. Agradecemos pela resposta à nossa solicitação, que já vem de muito tempo, e que foi reafirmada agora: a necessidade da prescrição eletrônica no Brasil", destaca o presidente da ABP.
O Dr. Antônio Geraldo da Silva lembra, no entanto, que a Associação já buscava esta solução antes da pandemia de Covid-19: "há muitos anos defendemos prescrição eletrônica, independente da telemedicina, para controlar melhor os documentos médicos. Que este controle fique sob a égide Conselhal".
Como funcionará a prescrição eletrônica?
Os modelos para receita, atestado ou relatório eletrônicos estão disponíveis para download no site do CFM. Após o preenchimento, o psiquiatra deverá assinar o documento digitalmente usando o certificado ICP Brasil por meio do Adobe Acrobat e enviar o arquivo assinado ao seu paciente.
De posse do arquivo, o paciente o envia à farmácia de sua preferência, que valida o documento no link https://assinaturadigital.iti.gov.br. Somente então o farmacêutico fará a dispensação da receita, assinando digitalmente e resgistrando junto ao Registro de Dispensação.
A prescrição eletrônica é uma iniciativa que pretende tornar menos complexo o processo de prescrição de medicamentos, durante a pandemia. Será lançada uma plataforma online que funcionará com uma assinatura eletrônica (via QR Code), com certificado digital e de forma gratuita. Os documentos terão a mesma validade jurídica do impresso.
Para mais informações, acesse o site http://prescricaoeletronica.cfm.org.br/.
Essa é mais uma vitória em prol dos pacientes psiquiátricos e de toda a sociedade!