A ABP, representada pelo seu presidente, Dr. Antônio Geraldo da Silva, aderiu ao Pacto Nacional pela Primeira Infância, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
A adesão à pasta aconteceu durante uma solenidade virtual de abertura do Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância da Região Sul, em um evento realizado nos dias 19 e 20 de agosto.
Entre os participantes estavam o Ministro da Economia, Paulo Guedes, o ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, Luiz Fux, entre outras autoridades representando algumas das 300 instituições públicas e agentes privados – entre órgãos do setor público dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, empresas e entidades da sociedade civil organizada – que firmaram compromisso para tornar efetivas as políticas públicas de promoção, atenção e defesa dos direitos das crianças.
“Apesar de parecer óbvio, sabemos que ainda temos muito a avançar para que a criança seja de fato reconhecida como cidadão", disse o ministro.
O Pacto visa reduzir a vulnerabilidade social e garantir os direitos das crianças de zero a seis anos. No Brasil, desde 2016, é presente na Legislação o Marco Legal da Primeira Infância, um conjunto de princípios e diretrizes legais que garantem o atendimento às necessidades e peculiaridades do desenvolvimento de crianças até os seis anos de idade.