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Agora é lei: Campanha Setembro Amarelo em Santa Catarina. Saiba mais!


A Campanha Setembro Amarelo ganha mais força no estado de Santa Catarina! Com tramitação finalizada em 01 de agosto, o Projeto de Lei 0062.4/2018 institui a Campanha Setembro Amarelo e o Dia Estadual de Prevenção ao Suicídio.


O PL deu origem à Lei 17.558/2018, sancionada em 24 de julho, de autoria do Deputado Fernando Coruja, que oficializa a Campanha Setembro Amarelo em todo o estado. Segundo dados do Ministério da Saúde, o estado de Santa Catarina foi o segundo estado com maiores taxas de óbito entre 2011 e 2015.


Para a presidente da Associação Catarinense de Psiquiatria - ACP, Dra. Lílian Lucas, este é um grande problema de saúde pública. "Precisamos urgentemente diminuir estes números. O suicídio é um fenômeno complexo que pode afetar indivíduos de diferentes origens, classes sociais, idades, etc. A prevenção é uma responsabilidade que deve ser compartilhada entre todos os setores da sociedade", destaca a psiquiatra.


Acerca do papel da ACP enquanto federada da ABP, a Dra. Lílian afirma: "a Associação Catarinense de Psiquiatria, junto com a Associação Brasileira de Psiquiatria, tem assumido esta responsabilidade de esclarecer a população sobre o tema, diminuir o estigma que cerca o adoecimento mental e deixar claro que a saúde mental deve ser encarada como parte da saúde geral".


À época da aprovação do PL, em julho, o deputado Fernando Coruja declarou que "o Estado tem papel fundamental na conscientização da população, permitindo a identificação precoce de indivíduos em risco, assim como o reconhecimento de possíveis sintomas de doenças mentais, acompanhando e oferecendo, para tanto, assistência interdisciplinar, a fim de possibilitar a recuperação daqueles que necessitam".


A Dra. Lílian Lucas concorda com o posicionamento do deputado, ressaltando que "isto deixa claro que quando cada setor assume sua responsabilidade social, os resultados acontecem". E continua: "As ações do Setembro Amarelo em nosso estado se solidificarão agora com muito mais velocidade e força! A lei dará maior visibilidade ao tema e promoverá a responsabilidade dos órgãos públicos e privados em trabalhar juntos nesta bonita campanha de valorização da vida, de prevenção ao suicídio".


"Santa Catarina com certeza servirá como modelo para outras unidades da federação lutarem pela regulamentação da Campanha o que salvará preciosas vidas! A campanha agora, é oficialmente um direito e um dever de todos nós", comemora.


Diretor Regional Sul da ABP, o Dr. Eduardo Pimentel ressalta a importância do trabalho de todos, cada um em sua instância, para o sucesso das ações do Setembro Amarelo. "Essa iniciativa da ABP é muito interessante, voluntária, e conta com a participação de todos: associados, federadas e população em geral. O exemplo que temos em Santa Catarina reflete um trabalho enorme, onde cada um faz a sua parte e, com isso, chegamos aos resultados que observamos hoje", salienta.


O Dr. Eduardo Pimentel também lembra a participação fundamental do Dr. Bruno Agustini, associado da ABP, responsável por viabilizar a proposição do PL junto ao deputado Fernando Coruja. "Poder oficializar o nosso esforço, com respaldo legislativo, numa Lei aprovada pelo estado de Santa Catarina, é ter o reconhecimento dos órgãos governamentais. Isso fortalece a campanha e colabora na sua difusão, facilitando, futuramente, o acesso da população a estratégias de prevenção", finaliza o psiquiatra.


Confira aqui o texto na íntegra da Lei 17.558/2018, do estado de Santa Catarina.

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