Aprovada lei que institui a Política Nacional de Prevenção à Automutilação e Suicídio



Após muito trabalho da Associação Brasileira de Psiquiatria, mais uma vitória em prol da sociedade é registrada no mês de abril. No dia 29, foi sancionada a Lei nº 13.819 de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção à Automutilação e Suicídio.


O Projeto de Lei que deu origem ao texto final é de autoria do Dr. Osmar Terra, ministro da Cidadania e associado honorário da ABP. Aprovada e sancionada em tempo recorde, menos de seis meses se passaram desde a sua proposição até a sanção pelo presidente da república Jair Bolsonaro.


O Coordenador Nacional da Campanha Setembro Amarelo ABP/CFM, Dr. Antônio Geraldo da Silva, comemorou a sanção: “A aprovação dessa Lei nos trouxe esperança de dias melhores para a saúde mental no Brasil, a todos nós que trabalhamos diariamente pela prevenção ao suicídio. A Campanha Setembro Amarelo existe o ano inteiro, no Brasil e no exterior e ansiávamos por essa vitória".


Com a sanção da Lei, a notificação compulsória de suicídio passa a ter caráter obrigatório não somente nos estabelecimentos de