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Presidente da República assina decreto que aprova a Nova Política Nacional sobre Drogas

Atualizado: 12 de Abr de 2019


Na manhã da última quinta-feira, 11, o Presidente da República assinou o Decreto nº 9.761/2019, que aprova a Nova Política Nacional sobre Drogas - PNAD. A sanção aconteceu no ato que marcou a divulgação das ações dos 100 primeiros dias do seu mandato.


A Associação Brasileira de Psiquiatria - ABP e o Conselho Federal de Medicina - CFM vêm trabalhado intensamente nos últimos anos em prol da aprovação da nova PNAD. Esta aprovação é resultado do esforço contínuo de ambas as instituições, contando com o apoio do seu associado Dr. Quirino Cordeiro, que também é ex-Coordenador Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde e atual Secretário de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania.


Com o decreto, a Política sobre Drogas deixa de ser de redução de danos, passando a promover a Abstinência. Entre os principais objetivos, está a construção de uma sociedade protegida do uso de drogas lícitas e ilícitas.


Essa é mais uma vitória a favor da sociedade brasileira apoiada pela ABP e pelo CFM!


Acesse a íntegra do Decreto 9.761, de 11 de abril de 2019.

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