Uma das mais importantes missões da ABP, e de sua diretoria, é contribuir com Políticas Públicas e estratégias que forneçam a população um melhor atendimento em saúde mental no Sistema Único de Saúde, e melhores condições de trabalho para os psiquiatras e equipe multidisciplinar em equipamentos públicos. Por isso, desde 2020 temos enviado ofícios ao Governo Federal, Estaduais e Municipais solicitações de inclusão de medicamentos psicotrópicos sem patente, nas farmácias populares para tratamento de depressão, outros transtornos afetivos ou alimentares, por exemplo.
Nos últimos anos enviamos ofícios aos Ministros da Saúde Nelson Teich, General Eduardo Pazuello, ao Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos - Hélio Angotti Neto e atualmente para a Ministra da Saúde Nísia Trindade Lima.
Além do Governo Federal, a ABP vem conversando com governos estaduais e enviando ofícios a Municípios do Brasil inteiro com solicitação de ações em defesa da saúde mental. No dia 24 de novembro, no Rio de Janeiro, o Presidente da ABP, Antônio Geraldo da Silva e o associado Marcelo Allevato participaram de uma reunião com o Prefeito Eduardo Paes, o Secretário Municipal de Saúde, Daniel Soranz e o Assessor Especial do Gabinete do Prefeito Alexandre Arraes, para tratarem de pautas a respeito do atendimento em saúde mental na Cidade do Rio de Janeiro. Durante a reunião o presidente da ABP apresentou dados sobre saúde mental no Brasil e no mundo e explicou quais as maiores necessidades na área. Dr. Antônio também se colocou a disposição para auxiliar no projeto: “Nós temos todo o suporte necessário dentro da ABP, com as nossas comissões e departamentos para ajudar a prefeitura do Rio no planejamento e implantação deste projeto. Temos também as diretrizes em saúde mental no Brasil, que explica toda a política de saúde mental, o que é ideal e é tudo o que você (secretário) vai precisar para esse planejamento. Podemos ajudar, como já fizemos em outras ocasiões, pois temos o título de utilidade pública no Rio de Janeiro.” A parceria da ABP com a Prefeitura do Rio já existe há alguns anos e juntos realizaram a distribuição de cartilhas contra o bullying para os profissionais de educação do Município em fevereiro.
O prefeito do Rio agradeceu a presença do presidente da ABP e a disponibilidade: “O que nós sabemos é que o que existe na cidade hoje não funciona, mas precisamos saber efetivamente o que funciona e o que vai ajudar a população. Como bem o Antônio falou, eu não posso me omitir com pessoas morrendo. Eu quero fazer um projeto estruturado e que funcione. Precisamos do apoio de quem conhece, de quem sabe para nos auxiliar nesse projeto e estamos querendo ouvir a ABP.”
Já no Paraná, aconteceu o recente encontro do Presidente da Associação Paranaense de Psiquiatria – APPSIQ, Júlio Dutra, com o Secretário de Saúde do Estado do Paraná, Carlos Alberto Gebrim Preto, para levar as reivindicações da ABP e o ofício com a lista dos medicamentos sem patentes para compor a lista básica de assistência em saúde mental. No planejamento da ABP de 2024 novas estratégias já estão sendo traçadas e contamos com todos os associados, presidentes de federadas e membros da ABP para que possamos levar essas reivindicações a todos os estados brasileiros.
Em Pernambuco, um documento foi entregue a Secretária de Saúde Zilda do Rego Cavalcanti, para que os medicamentos sejam incluídos na lista da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME. Leia o docuento na íntegra aqui.
ABP Psiquiatria forte, sociedade justa.
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